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Joycemar Tejo
Publicações
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)
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Artigos (6)
Joycemar Tejo
Artigo ·
há 7 anos
Três pontinhos reluzentes
No meio-fio, reluzentes, três pontinhos. Nem tudo que reluz é ouro, é verdade, mas a curiosidade bateu fui conferir. Três moedinhas da Palestina ocupada ("Israel", como conhecemos hoje, é uma ficção...
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Joycemar Tejo
Artigo ·
há 7 anos
Constituição: conceitos básicos e classificação (2)
No post anterior falei das constituições quanto à sua rigidez . Falemos, agora, de outra classificação: quanto à sua procedência , isto é, de como ela veio à luz. Nesse sentido ela pode ser...
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Joycemar Tejo
Artigo ·
há 7 anos
Constituição: conceitos básicos e classificação (1)
( originariamente no Juspublicista ) Falaremos agora sobre tipos de constituição , isto é, como são classificadas conforme seu formato e conteúdo. De início, há que lembrar do que se trata uma...
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Joycemar Tejo
Artigo ·
há 8 anos
Isso de "atualizar" os clássicos
Há uma prática no mercado editorial que considero muito feia: a de "atualizar" obras de autores falecidos. O jurista morreu há uma década, mas eis novos lançamentos de sua obra com a etiqueta de...
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Joycemar Tejo
Artigo ·
há 8 anos
Advocacia pública: a serviço do público ou do governante?
A Carta diz que a Advocacia pública é função essencial à Justiça (ao lado do MP, da Advocacia e da Defensoria), nos seguintes termos: DA ADVOCACIA PÚBLICA (Redação dada pela Emenda Constitucional nº...
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Joycemar Tejo
Artigo ·
há 8 anos
Todos culpados até prova em contrário
Nós do Juspublicista nos somamos ao coro daqueles que repudiam a recente posição do STF -informações aqui -, que passa a permitir o cumprimento de sentença penal condenatória já após a 2ª instância,...
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